Há três anos da realização da Copa de Futebol e há cinco anos das Olimpíadas, medidas para favorecer os maiores interessados com as competições (empresas multinacionais, FIFA, Comitê Olímpico Internacional) começam a ser tomadas. Enquanto isso, a maioria do povo, trabalhadores e jovens da cidade e do campo continuam desprovidos do direito ao esporte e lazer.
Indicadores de órgãos governamentais não nos deixam mentir. No Brasil, 88% das escolas não possuíam instalações esportivas em 2003 de acordo com a pesquisa do Esporte do IBGE. No município de Salvador, uma das cidades-sede do mundial de futebol e das Olimpíadas, somente 8,1% das escolas municipais possuem quadras, segundo a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município.
Isso demonstra que são necessárias políticas públicas para que esse bem cultural que é o esporte seja acessado por todos. Não são os megaeventos que irão reverter esse quadro, nem tampouco serão eles que trarão o tão esperado desenvolvimento para nossas cidades e para nosso país.
Enquanto isso a FIFA, a COI e as multinacionais seguem impondo condições aos governos na intenção de maximizar seus lucros via o negócio que o esporte se transformou. O governo Lula, em 2010, sancionou a Lei N° 12.350/10 que prevê isenção de impostos a FIFA, entidades associadas e parceiras comerciais - Coca-Cola Adidas, Emirates, Hyunday, Kia Motors, Sony e Visa. Em Salvador, as beneficiárias são principalmente a Odebrecht e a Oas (pertencente à família de Antonio Carlos Magalhães), as quais através de um consórcio terão a concessão para reconstruir e administrar por trinta anos a Arena Fonte Nova. Além disso, essas empresas e as já referidas gozarão de isenção fiscal do Imposto de Serviço de Qualquer Natureza – ISS, garantida pela legislação municipal que onerará dos cofres municipais em cerca de 100 milhões de reais.
Direitos dos trabalhadores são desrespeitados
As condições privilegiadas que o governo oferece às empresas construtoras de estádios, por exemplo, não diminuem a exploração sob os trabalhadores desse setor. Em Belo Horizonte, trabalhadores das obras do Mineirão entraram em greve por melhores salários e condições de trabalho. Por outro lado verificamos que as condições sob as quais se erguem as obras de infraestrutura têm aumentado o sofrimento das camadas menos favorecida dos trabalhadores.
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório no mês de Abril do corrente ano, no qual aponta que no Brasil os direitos humanos estão sendo violados em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza. Nestas cidades, de acordo com a ONU, as remoções estão sendo realizadas com indenizações insuficientes. Esse problema se agrava em um contexto de alta dos preços dos imóveis nas cidades sedes.
Cabe perguntar até que ponto a política dos megaeventos de fato têm impactado positivamente a economia do nosso país, considerando os empregos permanentes e a geração de riqueza para a localidade. No caso da Copa de 2014, segundo o Ministério do Esporte, o impacto na economia será de acréscimo de uma media de 0,26% do PIB de 2010 a 2014. Um percentual praticamente insignificante, enquanto que a maior parcela de empregos possíveis de serem criados será temporários.
Esses elementos nos fazem acreditar que de fato há pouco ou quase nenhum elemento positivo em sediar Copas e Olimpíadas. De fato, os maiores beneficiados não são os trabalhadores, mas sim a FIFA, COI e empresas. A esses senhores, tudo. Aos trabalhadores, sobram os empregos informais, nega-se o acesso a esse elemento da cultura corporal e impõe-se a piora das condições de vida.
Pelo direito da juventude ao esporte!
Precisamos cobrar do governo de Dilma, nem que seja no tapa, que se concentre em iniciativas que possibilitem a ampliação de direitos dos trabalhadores e da juventude. No caso do esporte, garanti-lo como um direito significa investir em espaços públicos que fomentem a sua prática de modo que este integre a cultura cotidiana dos brasileiros e das brasileiras. Para tanto, não há como continuar com a política da conciliação que privilegia as multinacionais e organizações que servem ao capital tipo FIFA e COI.
Nenhum comentário:
Postar um comentário